Mercado de Energia – Como nasceu e quem pode

Durante a década de 90 quase todas as empresas de energia do Brasil foram privatizadas, um sistema elétrico que era do estado passou a ter empresas privadas no comando, com isso, a ânsia por resultados, lucros, e com uma visão social, passou a ser capital.
Para que essa transição se desse de maneira sustentável, fez-se necessário criar uma agência reguladora, a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, responsável pelas atuais regras e modelo do setor elétrico brasileiro.
Após a criação da ANEEL, e com o objetivo de promover a competitividade e desenvolvimento do setor elétrico, foram criadas duas empresas sem fins lucrativos, o ONS (Operador Nacional do Sistema) com a finalidade de operar de forma otimizada o sistema de geração e transmissão de energia elétrica, garantindo a confiabilidade do sistema sem preocupação com o aspecto comercial; e o MAE (Mercado Atacadista de energia, atual CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), responsável pelo gerecamento comercial das operações, registros de energia (geração e consumo) e Liquidações Financeiras.
Atualmente o mercado de energia é dividido em 2 grandes grupos, o ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e o ACL (Ambiente de Contratação Livre).
No ACR, onde se encontram a maioria dos consumidores chamados de cativo, a distribuidora de energia local é responsável pela entrega e faturamento de energia, com suas tarifas reguladas pela ANEEL, não havendo qualquer intervenção do consumidor para negociação de preços. Os Distribuidores são obrigados a comprar energia, para atender sua demanda, em leilões públicos, pelo preço de mercado.
No ACL, são os chamados consumidores livres, que atualmente representam cerca de 30% do consumo total de energia do Brasil. No ACL o consumidor pode escolher seu fornecedor de energia, negociando livremente preços e prazos, tendo a oportunidade de ter atendimento personalizado, conforme suas características de consumo, o que é impossível no mercado cativo. São elegíveis para o Mercado Livre consumidores com demanda contrata superior a 3.000kW, sendo este grupo de consumidores passiveis de adquirir energia de qualquer fonte de energia. Outro grupo de consimidores elegíveis para o Mercado Livre são os com demanda contratada entre 500kW e 3.000kW, os chamados consumidores especiais, que somente podem adquirir energia de Fontes Alternativas de Energia, tais como, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), biomassa, solar e eólica.
Com os atuais aumentos de energia, por volta de 18% nas concessionárias CPFL Paulista, CEMIG e CEMAT, o mercado livre se torna muito atrativo, podendo gerar grande economias as empreses deste segmento.

2 comentários sobre “Mercado de Energia – Como nasceu e quem pode

  1. Boa noite.
    Tenho algumas duvidas relativas ao mercado livre de energia.
    1)Um grupo de empresas de pequeno porte (menos que 500kW por unidade) pode optar em sair do cativo?
    2)Se houver algum problema e eu quiser retornar para o cativo a concessionária poderá não aceitar?
    Bem …. estas são apenas algumas das duvidas que tenho. Este é um assunto muito interessante e pertinente neste momento onde todos tentam economizar.

  2. Junior, bom dia.

    Segue abaixo as respostas para seus questionamentos:
    1) Sim, um grupo de empresas coligadas, isto é, com comunhão de interesse (mesmo CNPJ), se somados tiverem demanda contratada superior a 500kW, são aptas a migrar para o mercado livre, desde que compre energia no modelo incentivado.

    2) Não, a concessionária é obrigada a aceitar o retorno de consumidores especiais (entre 0,5MW e 3MW) em até 6 meses, podendo este prazo ser diminuido de acordo com a negociação com a concessionária. Os cliente com mais de 3MW tem um prazo de até 5 anos para retornar para o cativo, também podendo ser negociado seu retorno antecipado com a concessionária.

    Em breve, postarei mais sobre este assunto, visando dirimir eventuais dúvidas.
    Fique a vontade para qualquer nova questão.
    Obrigado.
    LGM

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