Impostos e encargos do setor elétrico

O Brasil é um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo e onde os impostos e encargos chegam a representar mais de 46% da conta de luz.

A elevada carga tributária gera distorções que comprometem o desenvolvimento do setor elétrico e da própria economia do país, pois:

1. Encarece a energia para todos os consumidores, principalmente para as famílias de menor renda, para as quais a conta de luz é mais representativa no orçamento familiar.
2. Reduz os recursos disponíveis para investimentos na expansão e aumento da qualidade de energia elétrica.
3. Gera pressão sobre as empresas do setor, que, devido à falta de transparência na conta de luz, acabam sendo responsabilizadas pelo aumento das tarifas gerado pelo alto peso dos impostos.

A Carga tributária do setor deu um salto de 21,4% em 2002, para 46,2% em 2008, o que representa quase a metade da conta. É uma verdadeira mordida no orçamento dos consumidores, comprometendo inclusive os investimentos do setor privado, sendo uma das causas que inibem o crescimento e a geração de empregos.
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