Mercado Livre – Consumidores Livres e Consumidores Especiais

Os Consumidores Livres são aqueles cuja a demanda de energia em qualquer segmento horário, isto é, Ponta ou Fora de Ponta, tenha contrato igual ou superior a 3.000 kW (3 MW).
Este tipo de consumidor pode adquirir, no mercado livre, energia de qualquer fonte de geração, seja ela Hidrelétrica ou Termelétrica, etc.

Os Consumidores Especiais são aqueles cuja demanda de energia em qualquer segmentos horário, isto é, Ponta ou Fora de Ponta, tenham demanda contratada de 500 kW (0,5 MW) até 3.000 kW (3 MW), podendo ser estes serem cargas unicas ou a soma de cargas que possuem comunhão de interesse, isto é, mesmo CNPJ (empresas de mesmo grupo empresarial).
Este tipo de consumidor, no mercado livre, somente pode adquirir energia de fontes incentivadas, que são:
PCHs = Pequenas Centrais Hidrelétricas, que são usinas hidrelétricas com potência instalada de até 30.000 kW (30 MW);
Biomassa = Termelétricas cujo combustível seja, por exemplo, bagaço de cana de açúcar, casca de arros, detritos urbanos, etc.
Eólica = Fonte de geração que utiliza a força dos ventos.
Solar = Fonte de geração que utiliza a energia do sol.

Tanto os Consumidores Livres como os Consumidores Especiais, no mercado livre têm a liberdade de negociar a compra de energia elétrica, negociando livremente preços e prazos, podendo ser comprada na totalidade ou parcialmente.

Mercado de Energia – Como nasceu e quem pode

Durante a década de 90 quase todas as empresas de energia do Brasil foram privatizadas, um sistema elétrico que era do estado passou a ter empresas privadas no comando, com isso, a ânsia por resultados, lucros, e com uma visão social, passou a ser capital.
Para que essa transição se desse de maneira sustentável, fez-se necessário criar uma agência reguladora, a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, responsável pelas atuais regras e modelo do setor elétrico brasileiro.
Após a criação da ANEEL, e com o objetivo de promover a competitividade e desenvolvimento do setor elétrico, foram criadas duas empresas sem fins lucrativos, o ONS (Operador Nacional do Sistema) com a finalidade de operar de forma otimizada o sistema de geração e transmissão de energia elétrica, garantindo a confiabilidade do sistema sem preocupação com o aspecto comercial; e o MAE (Mercado Atacadista de energia, atual CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), responsável pelo gerecamento comercial das operações, registros de energia (geração e consumo) e Liquidações Financeiras.
Atualmente o mercado de energia é dividido em 2 grandes grupos, o ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e o ACL (Ambiente de Contratação Livre).
No ACR, onde se encontram a maioria dos consumidores chamados de cativo, a distribuidora de energia local é responsável pela entrega e faturamento de energia, com suas tarifas reguladas pela ANEEL, não havendo qualquer intervenção do consumidor para negociação de preços. Os Distribuidores são obrigados a comprar energia, para atender sua demanda, em leilões públicos, pelo preço de mercado.
No ACL, são os chamados consumidores livres, que atualmente representam cerca de 30% do consumo total de energia do Brasil. No ACL o consumidor pode escolher seu fornecedor de energia, negociando livremente preços e prazos, tendo a oportunidade de ter atendimento personalizado, conforme suas características de consumo, o que é impossível no mercado cativo. São elegíveis para o Mercado Livre consumidores com demanda contrata superior a 3.000kW, sendo este grupo de consumidores passiveis de adquirir energia de qualquer fonte de energia. Outro grupo de consimidores elegíveis para o Mercado Livre são os com demanda contratada entre 500kW e 3.000kW, os chamados consumidores especiais, que somente podem adquirir energia de Fontes Alternativas de Energia, tais como, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), biomassa, solar e eólica.
Com os atuais aumentos de energia, por volta de 18% nas concessionárias CPFL Paulista, CEMIG e CEMAT, o mercado livre se torna muito atrativo, podendo gerar grande economias as empreses deste segmento.