O
QUE É?
Mercado Livre de Energia é o mercado onde os consumidores
podem escolher livremente seus geradores de energia, negociando
livremente preços e prazos, tendo a oportunidade
de um atendimento personalizado, conforme suas características
de consumo, o que é impossível no mercado
cativo.
O consumidor tem a possibilidade de traçar estratégias
de contratação, podendo ter economias substanciais
em relação ao mercado cativo.
QUEM
PODE?
Os Consumidores Livres são aqueles cuja a demanda
de energia em qualquer segmento horário, isto é,
Ponta ou Fora de Ponta, tenha contrato igual ou superior
a 3.000 kW (3 MW).
Este tipo de consumidor pode adquirir, no mercado livre,
energia de qualquer fonte de geração, seja
ela Hidrelétrica ou Termelétrica, etc.
Os Consumidores Especiais são aqueles cuja demanda
de energia em qualquer segmentos horário, isto
é, Ponta ou Fora de Ponta, tenham demanda contratada
de 500 kW (0,5 MW) até 3.000 kW (3 MW), podendo
ser cargas únicas ou a soma de cargas, desde que
sejam empresas coligadas com comunhão de interesse,
isto é, mesmo CNPJ (empresas de mesmo grupo empresarial).
Este tipo de consumidor, no mercado livre, somente pode
adquirir energia de fontes incentivadas, que são:
PCHs = Pequenas Centrais Hidrelétricas, que são
usinas hidrelétricas com potência instalada
de até 30.000 kW (30 MW);
Biomassa = Termelétricas cujo combustível
seja, por exemplo, bagaço de cana de açúcar,
casca de arros, detritos urbanos, etc.
Eólica = Fonte de geração que utiliza
a força dos ventos.
Solar = Fonte de geração que utiliza a energia
do sol.
Tanto os Consumidores Livres como os Consumidores Especiais,
no mercado livre têm a liberdade de negociar a compra
de energia elétrica, negociando livremente preços
e prazos, podendo ser comprada na totalidade ou parcialmente.
MERCADO
LIVRE – COMO NASCEU
Durante a década de 90 quase todas as empresas
de energia do Brasil foram privatizadas, um sistema elétrico
que era do estado passou a ter empresas privadas no comando.
Para que essa transição se desse de maneira
sustentável, fez-se necessário criar uma
agência reguladora, a Agência Nacional de
Energia Elétrica, ANEEL, responsável pelas
atuais regras e modelo do setor elétrico brasileiro.
Após a criação da ANEEL, e com o
objetivo de promover a competitividade e desenvolvimento
do setor elétrico, foram criadas duas empresas
sem fins lucrativos, o ONS (Operador Nacional do Sistema)
com a finalidade de operar de forma otimizada o sistema
de geração e transmissão de energia
elétrica, garantindo a confiabilidade do sistema
sem preocupação com o aspecto comercial;
e o MAE (Mercado Atacadista de energia, atual CCEE - Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica),
responsável pelo gerecamento comercial das operações,
registros de energia (geração e consumo)
e Liquidações Financeiras.
Atualmente o mercado de energia é dividido em 2
grandes grupos, o ACR (Ambiente de Contratação
Regulada) e o ACL (Ambiente de Contratação
Livre).
No ACR, onde se encontram a maioria dos consumidores chamados
de cativo, a distribuidora de energia local é responsável
pela entrega e faturamento de energia, com suas tarifas
reguladas pela ANEEL, não havendo qualquer intervenção
do consumidor para negociação de preços.
Os Distribuidores são obrigados a comprar energia,
para atender sua demanda, em leilões públicos,
pelo preço de mercado.
No ACL, onde se encontram os chamados consumidores livres
e que hoje representam cerca de 25% do consumo total de
energia do Brasil, o consumidor pode escolher seu fornecedor
de energia, negociando livremente preços e prazos,
tendo a oportunidade de um atendimento personalizado,
conforme suas características de consumo, o que
é impossível no mercado cativo. São
elegíveis para o Mercado Livre consumidores com
demanda contrata superior a 3.000kW, sendo este grupo
de consumidores passiveis de adquirir energia de qualquer
fonte de energia. Outro grupo de consumidores elegíveis
para o Mercado Livre são os com demanda contratada
entre 500kW e 3.000kW, os chamados consumidores especiais,
que somente podem adquirir energia de Fontes Alternativas
de Energia, tais como, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas),
biomassa, solar e eólica.
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